síntese do projeto: apresentação

A CONFERÊNCIA PERMANENTE surgiu da experiência concreta vivida particularmente pelos jovens da Casa dos Meninos e coletivamente pela Comissão das Conferências dos distritos do Jardim Ângela e do Jardim São Luis que compõem a subprefeitura do M Boi Mirim na cidade de São Paulo.

A justificativa da CONFERÊNCIA PERMANTE se fundará nas respostas concretas às dificuldades de realização das conferências regionais e municipal do ano de 2009 assim como nas necessidades técnicas informacionais para um efetivo funcionamento do sistema de garantias de direito.

A efetiva divulgação das resoluções das conferências regionais do ano de 2005 e 2007 pela Internet não foi suficiente para motivar a construção de Planos de Execução das resoluções aprovadas. Chegamos nas Conferências de 2009 sem informações concretas que pudessem nos ofertar indicadores do que foi realmente executado entre uma conferência e outra. Aliada a esta ausência já podemos constatar a existência de uma cultura de descrença deste formidável instrumento da democracia participativa que são as Conferências de Direitos da Criança e do Adolescente – as últimas conferências na cidade de São Paulo se aproximam mais de um evento do que de um exercício efetivo de conferência. Alguns motivos podemos arrolar a titulo de explicação da cultura de descrença deste instrumento democrático:

  1. Insuficiente divulgação e pouca utilização do diagnóstico principalmente na rede de ensino;
  2. A não construção de Planos de Execução das resoluções aprovadas nas Conferências Regionais e Municipal;
  3. A não utilização do instrumental técnico-informacional disponíveis pela tecnologia existente e disponível na internet.

O não poder conferir provoca apatia e nos leva para práticas que não contribuem para a superação destes limites. A preparação das Conferências não utiliza o diagnóstico e produz resoluções distanciadas ou não fundamentadas em dados científicos, o território de vivência não é destacado e relacionado ao território da Conferência, a eleição de delegados é desvinculada das resoluções e da política que as fundamentam. Em resumo, se produz o aniquilamento das Conferências como um instrumento de produção de políticas públicas e controle social.

Criar mecanismo que enfrente de forma conseqüente as dificuldades relacionadas acima é de extrema necessidade para o fortalecimento do sistema de garantia de direitos. A criança e o adolescente formados com pertencimento e domínio de sua realidade na área de vivência, as organizações da sociedade civil com as informações necessárias para o estabelecimento do diálogo e controle social sobre os poderes públicos e a produção e disseminação de uma pedagogia para o fortalecimento do sistema de garantias de direitos se faz necessário.

O sistema desenvolvido pela Casa dos Meninos e materializado na realização da VIII Conferência Regional Lúdica e Convencional dos distritos do São Luis e Jardim Angela foi reconhecido pelo CMDCA-SP como de interesse social relevante e recebeu o apoio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de São Paulo para ser estendido para todo o município.

A Casa dos Meninos espera que este instrumento técnico-informacional seja apropriado por todos que se esforçam para garantir os direitos da criança e do adolescente e que ele uma grande BASE COMUM DE CONHECIMENTO CIDADÃO para promover o desenvolvimento de nossa cidade e de nosso país com a participação infanto-juvenil como sujeito da história.

Baixe o Projeto!

carta do fórum municipal sobre o projeto

Breve descrição da carta e do porquê disponibilizá-la.

Baixe a Carta!

Especificações sobre a página da Conferência de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente

Aqui você encontra detalhes sobre os tipos de participação e sobre a estrutura do site.

Detalhes so site da CDDCA!

Realização:
apoio
Apoio:
Instituto Pedro Macambira